Reforma trabalhista: os dois lados da moeda

O termo reforma tem como conceito a manutenção e o melhoramento de algo desgastado. Com base nessa definição, a proposta de reforma trabalhista surgiu com o intuito de modernizar e atualizar as leis do trabalho, (Sem vírgula) que, segundo vários especialistas, se encontravam datadas e fora da realidade econômica atual. No entanto, discussões e dúvidas quanto aos direitos dos empregados foram levantadas, fazendo surgir uma questão: a reforma trabalhista é uma solução ou é um problema? (Boa introdução)

Há quem defenda a reforma com veemência, afirmando que, historicamente, um novo cenário econômico requer uma nova legislação; exemplo disso foi a reforma italiana, que levou o governo do país, durante a crise mundial iniciada em 2008, a buscar leis que melhor se adaptassem a situação nacional durante aquele momento econômico e que, ao mesmo tempo, evitasse o aumento do desemprego. Atualmente, no Brasil, a crise se faz presente e a reforma trabalhista é comemorada pela classe dos grandes industriais. Para o setor, as novas medidas representam o avanço das relações entre empregado e empregador.

Todavia, se por um lado há aqueles que defendem, por outro, há aqueles que discordam da reforma. Na ótica dessa parcela social, formada principalmente por empregados e líderes de sindicatos, a mudança pode resultar na diminuição dos direitos do trabalhador, além de possibilitar o aumento no número de horas seguidas de trabalho e a redução do horário de descanso. Além disso, o combate ao trabalho escravo pode ser negligenciado, tendo em vista a diminuição da disparidade entre o que é considerado trabalho regulamentado e o que é considerado escravismo. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a reforma foi realizada sem ser levada em conta a opinião da população. Para a Ordem, é inadmissível que uma reforma tenha sido feita em regime de urgência e sem o acolhimento social (Por quê? Explique).

Fica clara, portanto, a necessidade de medidas que tornem a reforma um bem necessário tanto para empregadores, (Sem vírgula) quanto para empregados. A célebre frase “o trabalho dignifica o homem” só é assertiva quando o ofício não o priva da liberdade. Sendo assim, é necessário que o Ministério do Trabalho se mantenha atuante quanto as novas leis e relações trabalhistas. Para isso, órgãos de fiscalização devem ser ampliados e, com ajuda de sindicatos, por exemplo, buscar ouvir e dar suporte ao máximo de trabalhadores possíveis. Os sindicatos devem, ainda, contratar sociólogos,(Sem vírgula) para que seja feito um maior esclarecimento das novas relações sociais e trabalhistas aos servidores e aos servidos.