Direitos Humanos e Polícia

Durante muitos anos, no Brasil, os temas “Direitos Humanos” e “Polícia” pareciam tema antagônicos e indissociáveis. De um lado os ativistas dos direitos humanos viam os aparelhos policiais como afetos à repressão anti-democrática, à truculência e ao conservadorismo. Na outra ponta, os policiais enxergavam o ativismo dos direitos humanos como atividade defensora de bandidos e da impunidade.

Hoje, cada vez mais, toma-se a consciência de que ambas as visões estão equivocadas e impregnadas de preconceito. Já há a percepção de que o respeito às leis e eficiência policial são grandezas diretamente proporcionais. Sem um não há o outro. E que o bom agente de segurança pública é um promotor dos direitos humanos.

O incremento cotidiano da criminalidade violenta ameaça a segurança pública, um direito humano básico do cidadão, assim como a liberdade de ir e vir, o de integridade física e moral, dentre outros. É aí que as Polícias entram como indispensáveis, para servirem e protegerem a sociedade e assegurarem seus direitos e deveres.

Não se pode perder de vista que o policial é, antes de tudo, um cidadão. É detentor de direitos que muitas vezes lhe são negados, sejam nos salários aviltantes, nas condições indignas de trabalho ou no tratamento desrespeitoso de superiores hierárquicos.
É também um cidadão diferenciado pelo serviço que desempenha. Ele emblematiza o Estado nas ruas, representando um dos órgãos estatais de maior contato com à população. Por isso tem uma inevitável visibilidade moral, que lhe traz uma grande responsabilidade pedagógica: dar exemplo à sociedade.

Como visto, Direitos Humanos e Polícia estão longe de serem temas antagônicos. Pelo contrário, a segurança pública deve ser percebida como integrantes fundamentais do rol dos mais básicos direitos humanos e seus operadores devem ser considerados os promotores desses direitos.