Degradação por trás das grades

O cenário falido do sistema carcerário do Brasil não é exclusivo deste milênio. No século XX, mais precisamente durante a década de 1990, muitas das unidades prisionais brasileiras apresentavam problemas, como, por exemplo, superlotação e degradação estrutural. Tal situação culminou no episódio mais trágico do sistema prisional do país: o massacre do Carandiru, quando presos iniciaram uma rebelião naquela unidade. Atualmente, o problema penal persiste e tende a aumentar vertiginosamente. Superlotação, agentes mal treinados e instalações precárias tornam o modelo prisional tupiniquim um dos piores do mundo. Com isso, surge a questão: quais os caminhos para melhorar o sistema carcerário brasileiro?

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui déficit [deficit] de 250 mil vagas em presídios, gerando a situação de superlotação e de quebra do estado [Estado] de direito. A ausência de vagas traz consigo a depredação das unidades e a falta de higiene necessária para condições de bem estar [bem-estar] . Além disso, penas severas para crimes brandos aumenta [aumentam] a densidade demográfica de detentos, fazendo dos presídios o habitat ideal para recrutamento de novos integrantes do crime organizado e da violência.

Como se não bastasse, a falta de treinamento dos agentes penitenciários provoca, em boa parte dos casos, abusos de poder sobre a vida do encarcerado. Sofrer humilhações e espancamentos faz parte da vida do detento.

Fica clara, portanto, a necessidade de buscar caminhos que melhorem essa realidade. O Poder Judiciário deve proporcionar a maior coerência possível em seus julgamentos, fazendo, assim, uma melhor distribuição de presos de acordo com o nível do crime cometido. Segundo o filósofo grego Epicteto, só a educação liberta. Com base nisso, o Governo Federal, por sua vez, deve investir em sociólogos, [sem vírgula] para que estes reforcem o treinamento dos agentes prisionais, fundamentando, assim, uma base sólida de ética e cidadania no exercício da profissão. Reparos nas unidades devem ser feitos anualmente, evitando proliferação de pragas e doenças. Com tais medidas, o sistema prisional do Brasil poderá ser mais eficaz e menos degradante.