Lei: Voz Popular

 

''A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo''.A frase de Abraham Lincoln deixa nítida a importância da participação popular na construção de um sistema amplamente democrático. No entanto, é perceptível que a  participação popular na sociedade brasileira é quase uma utopia.

É importante entender que a participação popular não é estritamente o ato de ouvir as diversas classes sociais, mas garantir uma maior transparência nas decisões tomadas pelos representantes do país. Diante de notável importância, é imprescindível criar uma lei que disponibilize esse direito aos cidadãos brasileiros. A lei Voz Popular tem por objetivo ampliar o acesso direto às informações governamentais. Tal participação não deve ocorrer somente por meio de plebiscito, mas também com a participação direta da população, sendo assim devem existir outros meios para manifestar a opinião, tais como: fóruns na internet, debates em sala de aula e um Ministério criado em favor da causa.

Segundo o 1º ato da lei Voz popular: os fóruns da internet devem disponibilizar plebiscitos virtuais, tais plebiscitos devem ser realizados em sequência, o primeiro é apenas um debate de ideias, o segundo contém um questionário e o terceiro é o oficial. No último plebiscito, os cidadãos irão votar em favor da causa desejada, após o término da votação, a banca responsável prepara os resultados e encaminha para o Ministério Popular.

No 2º ato: o Ministério Popular recebe o resultado oficial do plebiscito, os responsáveis encaminham para o poder judiciário. No poder judiciário, a lei é implantada de imediato, visto que é a opinião da maioria da sociedade*. Tal procedimento garante uma dimensão mais ampla do regime democrático.

Ato explicativo: os temas dos plebiscitos serão expostos pelo povo no fórum oficial, a partir de tal exposição, ocorrerá uma verificação minuciosa das possibilidades de implantação das novas leis, tais processos de especulação das leis serão expostos para todos os indivíduos que quiserem verificar e, em caso de discordância, o cidadão tem total direito de manifestar sua opinião e mostrar soluções viáveis. No entanto, só será revogada a decisão oficial da exposição dos temas, se no caso, for apresentado apresentada uma solução viável com base em argumentos concretos.

Portanto, torna-se evidente que as interações entre o povo e os poderes representativos são essenciais para consolidação de país mais justo. Pois já dizia Platão: ‘’O mais importante não é viver, mas viver bem’’.