Há muitos anos, percebe-se claramente que o sistema democrático brasileiro é indireto e representativo. Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, apenas quatro leis do código nacional vieram de projetos de iniciativa popular, ou seja, é indubitável que a soberania dos cidadãos é fraca, como também a participação popular.

             Um exemplo que retrata o fracasso de projetos de leis com iniciativa popular, está na obra “Capitães da Areia”(,) de Jorge Amado, na qual Pedro Bala, o líder que representa o grupo dos meninos ladrões e abandonados, ordena as regras, enquanto a maioria dos outros integrantes da equipe, quando às vezes faz algum projeto de normas, não é levada levado em consideração pelo chefe. Isso(,) em geral, demonstra uma democracia representativa, no qual não há participação direta de todos.

              A punição de um menor de idade da mesma forma que um adulto é uma proposta que poderia ser criada e debatida como lei de iniciativa popular para o Congresso Nacional. Usando-se como exemplo uma criança de 13 anos que tem a capacidade de roubar, assassinar e sequestrar seres humanos, também tem o merecimento de pagar pelo que fez da mesma forma que um adulto. É inadmissível privilegiar e proteger o adolescente sempre com a mesma desculpa de maturidade mental, pois se esse jovem sabe praticar uma atrocidade, deve conhecer as consequências disso, portanto precisa ser julgado e cumprir pena sem favorecimentos.

              Além disso, não há dúvidas que a população do país será muito superior em fatores como seriedade, respeito, hábitos e modos por conta de uma possível aplicação dessa lei. A sociedade também ficará mais igualitária, justa e menos criminosa, já que todos serão julgados da mesma maneira e o jovem terá receio de praticar crimes.

              Sendo assim, a possível iniciativa popular de tornar realidade o projeto de lei “A punição do menor de idade criminoso”, pode ajudar a acabar com essas travas que bloqueiam a real prática da soberania popular, e fazer com que a sociedade brasileira tenha um nível de rigorosidade bem maior. Com a implantação dessa norma, todas as pessoas que cometerem atrocidades, independente da idade, serão punidas da mesma forma, exceto em casos de acidente e ocasiões na qual o ser humano praticante do malefício, possui algum tipo de deficiência física ou mental.