Violência, residente inóspita

O caso Nardoni, como ficou conhecido, chocou o povo brasileiro pela crueldade do crime cometido contra a menina Isabella, cujos principais suspeitos são Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta. Observa-se até que ponto o direito de uma criança é assegurado? O Estado é capaz de protegê-la do próprio âmbito familiar? Reflexo dessa inépcia é o elevado índice de violência infantil, inclusive dentro de lares.

No dia 29 de março de 2008, morre a menina Isabella com apenas cinco anos, jogada de uma altura de 20 metros, não resistiu. Segundo os peritos, a causa da morte foi politraumatismo. A imprensa se mobilizou ao noticiar o ocorrido. Enquanto, a sociedade injuriada com a brutalidade esperava esclarecimentos. Após 2 anos, a justiça condena a 31 anos de prisão, Alexandre, e 26, Anna Carolina, passível a recorrer.

À medida que os acusados insistiam na existência de um terceiro envolvido que teria realizado a barbárie, o trabalho da acusação prosseguia, especialmente, através da Polícia Científica que encontrou fortes indícios que os criminosos não estavam longe, mas no mesmo ambiente que Isabella, ela foi ferida pela madrasta que depois a esganou, apesar dela ainda estar viva, embora inconsciente, ele a atirou do prédio, friamente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na teoria, assegura a proteção total da criança, entretanto, um livro com artigos redigidos é insuficiente. A lei quando se limita ao papel, como se evidencia em nossas crianças, é dispensável. A menos que haja um interesse em validá-las na realidade de descaso de um ser indefeso.

Infelizmente, os casos se multiplicam. Os dados são aterradores, tamanha vilania imposta no trato com nossas crianças. Desde agressões físicas, consideradas rotineiras e "corregedoras", até exploração do trabalho e prostituição infantis, pedofilia, humilhações, toda espécie de atrocidades. Prejuízos irreparáveis. Quantas Isabellas precisarão ser mortas?

Afinal, não se deve só exigir justiça, mas eficácia no combate à violência infantil, tais como órgãos especializados, mais atuantes e menos burocráticos, capazes de reduzi-la também intimidando os possíveis agressores. Quando população perceber o engajamento do governo, ver-se-á gradativamente a conscientização da responsabilidade individual que assim como no assassinato de Isabella, começa dentro de casa. Porque criança não é bicho, é cidadão, cujo direito de amparo é inalienável.