Drogas: STF e o mágico de Oz

No romance "O mágico de Oz", escrito por L. Frank Baum, a pequena Dorothy tem de tomar a difícil decisão de encontrar o caminho de volta para sua vida real ou permanecer num mundo fantástico, cheio de sonhos. Tal conjuntura, embora fictícia, também pode ser notada no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto, pondera sobre a criminalização do uso de drogas, que de forma análoga ao dilema da peesonagem personagem infante, exige dos magistrados árduas dicisões decisões sobre as políticas antidrogas no país. Segundo o artigo 28 da Lei 11.343/2006, o porte e o comércio de substâncias ilícitas é crime nacional. Rafael Custódio-coordenador de Justiça da ONG Conectas-afirma, no entanto, que 27% dos cárceres encarcerados brasileiros são penalizados por essa medida governamental. Isso Essa é uma das principais razões para a atual super-população superpopulação de presos-o Brasil possui a quarta maior aglomeração de condenados* por lei no mundo. Além disso, o advogado Pierpaolo Bottini ratifica que o uso de drogas é algo pertinente à esfera pessoal do usuário e que o Direito Penal, portanto, não pode interferir a respeito. Todavia, o uso dessas substâncias alucinógenas não só compromete a integridade físico-social de usuários como também toda a população. O tráfico de drogas movimenta uma quantia, em reais, de 3.7 bilhões. O álcool e o tabaco, tão presente no cotidiano de brasileiros, são responsáveis por 40 milhões de dependentes no país, devido a à legalidade dessas drogas. A liberalização de outras outros desses agentes químicos de forte dependência, para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, alimentará mais violência, financiará organizações criminosas, além de insuflar mais ainda a marginalização nas metrópoles de todo o país. Cabe à Familia, ao Estado e ao terceiro setor, portanto, o dever de reverter esse quadro. O terceiro setor-composto por associações que buscam se organizar para conseguir melhorias sociais- deve conscientizar, através de mais palestras e grupos de discussão, as famílias de todo o território nacional para que discutam com seus filhos sobre o perigo físico-social que as drogas oferecem. Por fim, o Governo Federal deve intensificar as posições assumidas pelos magistrados do STF e aplicá-las solidamente. Assim, o Brasil passará a conviver menos com a dependência química e os problemas advindos dela