Traficante ou usuário?
Tema: Política sobre drogas no Brasil
No Brasil a política sobre drogas possui lacunas que precisam ser preenchidas. Consumir drogas não é crime, mas adquirir, guardar ou portar drogas é, segundo o artigo 28 da Lei Antidrogas, de 2006.
Em breve, será feito um julgamento no Supremo Tribunal Federal para tratar da descriminalização da posse de maconha para o uso pessoal. Como não existe lei que delimite a posse, quem é apreendido com qualquer quantidade de drogas está sujeito a sofrer uma condenação.
Em geral, a punição é a prestação de serviços comunitários, mas essa decisão depende do julgamento. A questão de descriminalização teve maior enfoque depois que um presidiário foi pego portando maconha em sua cela e por isso teve nova punição, ou seja, em diferentes lugares do país o mesmo crime pode ter punições diferentes, devido a equívocos por parte das autoridades.
Se for aprovada pelo STF, a medida terá algumas consequência como: Sem sem o temor de terem um registro criminal, mais dependentes podem procurar ajuda médica para se livrarem do vício e muitas pessoas deixarão de ir para a cadeia, amenizando a superlotação dos presídios .
É importante que a justiça diferencie um usuário de um traficante, pois muitos são os casos de traficantes que tiveram penas mais leves que as de usuários. Se a decisão da justiça for a de descriminalizar, os direitos individuais e a autodeterminação estarão garantidos.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 2.0 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.5 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
| Nota final | 9.5 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |