Mais de 4.500 substâncias. Este é o valor aproximado de elementos tóxicos que uma tragada de cigarro leva ao corpo de um usuário. Não é a toa que o vício é considerado uma epidemia mundial, além dos danos ambientais por ele ocasionados. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. Cidades como Nova Iorque, Londres e Paris foram pioneiras ao criar regras para proteger os não tabagistas.
E no Brasil, iniciativas semelhantes já estão valendo. É proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo, tanto públicos como privados, em todas as cidades paulistas. A lei foi sancionada pelo governador José Serra (PSDB) em maio deste ano e passou a vigorar à zero hora desta sexta-feira (07), quando as quatro ampulhetas instaladas no estado encerraram a contagem regressiva.
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Ampulhetas gigantes marcaram a promulgação da lei antifumo em SP
Uma norma federal semelhante a esta foi aprovada em 1996, mas refere-se apenas a lugares de funcionamento de órgãos públicos. A regra em São Paulo é mais rigorosa e pretende proteger os fumantes passivos e até mesmo estimular os viciados a deixar o cigarro.
Para fazer valer a norma, o governo disponibilizou mais de 500 agentes de fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual e do PROCON. O trabalho deles é voltado para verificar se os proprietários estão tomando as devidas providências para que o seu local de trabalho fique livre do cigarro
Em caso de descumprimento, a multa vai de R$ 792,50 a R$ 1.585, sem contar que o estabelecimento pode ficar fechado por até 30 dias em caso de reincidências. Vale lembrar que os fumantes não serão alvo da fiscalização. A população também pode denunciar infrações. Basta, para isso, acessar o site oficial da lei, ou ligar no número 0800-7713541.
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Proprietários devem espalhar aviso para frisar a vigência da lei aos clientes
Prós e contras
Apesar de críticas, a lei não prevê áreas exclusivas para fumantes. O governo alega que elas não impendem que a fumaça do cigarro circule e o problema inicial não seria amenizado.
Como em qualquer tema polêmico, existem os que são contrários ou favoráveis à ideia. Alguns acreditam que a lei é institucional pelo fato de já existir regra federal promulgada anteriormente e que ainda prevê a instalação de fumódromos. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo de São Paulo (Abresi), Marcus Vinícius Rosa, disse que além de violar a livre iniciativa das pessoas, a regra pode causar demissões no setor.
Outras esperam que a norma possa diminuir os índices de tabagistas em São Paulo, ao ajudá-los a ficar longe do cigarro, pelo menos enquanto não estão em casa ou nas ruas. Um estímulo para que o usuário deixe o vício de vez. Países que adotaram medidas semelhantes conseguiram subtrair em até 15% os números de habitantes fumantes.
E você? Acredita que leis semelhantes podem ajudar a diminuir os índices de fumantes no país e no mundo? Participe de mais este debate do Blog da Redação!