Somos campeões mundiais em cobrança de impostos. Trabalhamos cerca de 180 dias por ano só para pagá-los. Grande parte desses recursos é reservada para manter Congresso Nacional brasileiro, o mais caro do mundo, ultrapassando até o nosso poderoso vizinho do norte. Com tantos gastos, cada cidadão honesto e de bem deste país deveria colocar a cabeça no travesseiro com a certeza de que tudo vai bem com a administração pública. Repetindo, deveria, já que a realidade é exatamente o avesso.
Já nos acostumamos com uma palavrinha que já virou jargão nos noticiários. De tempos em tempos, a corrupção recebe novas denominações: Esquema PC Farias, Lalau, Mensalão, Satiagraha. O significado é o mesmo apontado pelo Dicionário Aurélio: ação ou efeito de corromper, de fazer degenerar, depravação. Ou mesmo a ação de seduzir por dinheiro, presentes etc., levando alguém a afastar-se da retidão.
Afinal, de quem é a culpa? Recentemente, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou uma pesquisa realizada em conjunto com o instituto Vox Populi sobre este fenômeno que não para de crescer em nosso país. Em síntese, os resultados revelam que os eleitores pesquisados estão conscientes dos danos causados pela corrupção, mas estão descrentes, já que a maioria dos casos não é solucionada pela Justiça.
Todos pedem leis mais severas, mas em entrevista à revista Época, um dos coordenadores do trabalho, o cientista político Fernando Filgueiras, lembrou que nossas regras são “razoavelmente duras”. O problema apontado por ele, porém, é com relação ao ultrapassado código penal brasileiro, “que permite uma série de instâncias de recursos”. E são tantas que os processos acabam caindo no esquecimento.
No imaginário do eleitor, corrupção é ligada à riqueza e poder
Outra pergunta: o que fazer? Uma possível saída foi apontada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que lançou em abril de 2008 uma campanha com o intuito de tornar mais rígidos os critérios de seleção de quem pode ou não se candidatar a um cargo eletivo. Há dez anos, o Congresso aprovava o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, criminalizando a compra de votos.
Agora, o movimento apresentou uma nova proposta com o com o objetivo principal de vedar a candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância em denúncias encaminhadas pelo Ministério público por crimes graves e contra a economia pública. Isto inclui homicídio doloso, racismo, estupro, lavagem de dinheiro, uso de mão de obra escrava e desvio de verbas públicas.
Assinado por 1,3 milhões de eleitores, o projeto prevê ainda que os “fichas sujas” seriam impedidos de concorrer a um cargo público por oito anos, além de exigir agilidades nos processo judiciais relacionados a abuso de poder durante eleições. A Câmara dos Deputados recebeu a nova regra no final de setembro e ainda não há previsão de votação, mas algumas mudanças já são previstas.
Os parlamentares acreditam que é arriscado tomar como parâmetro condenações em primeiro julgamento, já que motivações políticas podem motivar a decisão. Além disso, o texto contradiz com a Constituição, que só autoriza cassação de direito político após a condenação final. Foi esta mesma motivação que praticamente engavetou uma proposta semelhante apresentada por Demóstenes Torres (DEM-GO) no Senado. Vale enfatizar que apesar de ter apoio da grande parte da população, a nova regra seja aprovada ou rejeitada pelos mais interessados em encobrir ou não atos de corrupção.
Uma coisa é certa: nossos representantes devem sim ter um passado limpo! O câncer da corrupção só será curado quando a grande maioria dos eleitores tiver consciência que anormal é político desonesto. Mesmo descrentes da idoneidade de nossos candidatos, é preciso ter em mente que o poder público é nosso, e quem sabe, daqui algumas décadas, nomes como PC Farias e Lalau fiquem esquecidos na História.
E você vestibulando? Acha que o Projeto Ficha Limpa pode garantir maior credibilidade no governo? Quais os caminhos para combater a corrupção em nosso país? Não deixe de opinar!
