Após sete anos de espera, começou no dia 02 de agosto o julgamento do mensalão, o maior esquema de corrupção já descoberto no país. E para a surpresa de muitos, para não dizer de todos, até o momento a maioria dos 38 réus estão sendo condenados por pelos menos uma das várias acusações existentes.
Esse deverá ser o mais longo julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos seus 120 de existência, além do mais importante. Muitos queriam que ele fosse adiado, entre outros motivos por ser um ano de eleição. O ministro Gilmar Mendes inclusive acusou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de ter pedido o adiamento, mas Lula negou. Apesar de tudo, o julgamento começou e a previsão é que ele termine até o final do ano.
O Caso
Tudo começou em 2005 quando um ex-funcionário dos Correios, ligado ao ex-deputado Roberto Jefferson, foi filmado recebendo dinheiro de empresas interessadas em participar de uma licitação do governo. A imagem correu o país, mas o que veio depois a tornou apenas a ponta do iceberg do escândalo que apareceu.
Para não cair sozinho, Roberto Jefferson denunciou que a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) pagava R$ 30 mil mensais (daí o termo mensalão) para deputados votarem a favor de projetos do governo. A partir de então foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e todo o esquema foi sendo descoberto. O ex-deputado afirmou ainda que Lula tinha conhecimento, o então presidente negou e disse ter sido traído.
Segundo a Procuradoria-Geral da República o esquema possuía o núcleo político, o operacional e o financeiro. No primeiro estavam figurões da política, como o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O segundo núcleo foi o chamado Valerioduto, pois as empresas de Marcos Valério eram usadas para desviar o dinheiro público. Já no terceiro o Banco Rural dava suporte ao esquema com empréstimos e outras transações fraudulentas.
Julgamento
Dos 40 acusados inicialmente em 2007, quando o processo chegou ao STF, dois foram excluídos por falta de provas, o secretário de comunicação Luiz Gushiken e o ex-tesoureiro do PT Antônio Lamas; o outro tesoureiro, Silvio Pereira, fez um acordo com o Ministério Público para prestar serviços a comunidade e o ex-deputado José Janane morreu em 2010.
No total, são sete acusações existentes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Após a primeira fase de defesa dos réus o julgamento foi divido em sete partes, de acordo com o grupo de pessoas envolvidas em cada uma delas. Três etapas já foram julgadas e até agora apenas duas pessoas foram absolvidas.
Quando todas as partes forem julgadas serão definidas as penas para cada um dos condenados. No entanto se forem aplicadas penas mínimas para alguns crimes, como formação de quadrilha, esses já poderão estar prescritos. Além disso, há a possibilidade dos advogados de defesa fazerem embargos de declaração - uma espécie de recurso -, mas isso não costuma alterar as decisões já tomadas.
Veredito
Todos os meios de comunicação estão acompanhando tudo de perto e muitas pessoas acreditam que isso pode influenciar positivamente no resultado do julgamento. Até o momento os resultados são satisfatórios para a opinião pública, mas será que os réus mais conhecidos, por na época serem políticos, também serão condenados?
Será que o velho ditado “A Justiça tarda mais não falha” poderá ser aplicado para esse caso ou será que as condenações serão apenas para os “peixes pequenos”? O que nos resta é esperar as cenas dos próximos capítulos para saber se nós brasileiros sentiremos mais uma vez um gostinho de pizza ou se teremos a sensação de justiça.