CONSTRUÇÕES QUE RESTRINGEM - Banco de redações

“A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê para todos os cidadãos o direito à moradia acessíveis a cada classe social. Entretanto, na prática, essa garantia é deturpada, visto que a arquitetura hostil é uma tendência se tornando uma realidade na sociedade nacional. Desse modo, tal cenário nefasto ocorre tanto pela negligência governamental por motivos socioculturais, como também devido à falta de debate dessa forma de exclusão social.”  (Reveja a relação entre o direito constitucional e a arquitetura hostil)

“Diante desse cenário, é fulcral pontuar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam a exclusão de grupos sociais. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil devido à falta de atuação do Estado pois a arquitetura hostil exclui uma grande parte da população, consequentemente causando dificuldades na acessibilidade e inclusão dessa parte da população (Aprofunde essa discussão. Dê exemplos). Logo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.”

“Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de debate impulsiona discursões para prevenir e coibir crimes e manter a ordem ou excluir determinados grupos sociais. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como arquitetura hostil seja resolvido, faz-se necessário debater sobre inclusão social. Assim, trazer à pauta essa forma de exclusão social e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.”

“Portanto, torna-se essencial mitigar os obstáculos ligados a arquitetura hostil. Nesse sentido, compete ao Ministério publico, que tem o dever de incentivar o debate dessa forma de exclusão, tanto implementar a inclusão quanto promover a inclusão desses grupos sociais. Essas ações estratégicas, executadas por meio de debates e ações, visam a inclusão, a diminuição de crimes e uma sociedade mais justa. Assim, almeja-se que os debates e leis futuras diminua a exclusão social, tratando a população de igual para igual. (Proposta completa)