Justiça no RS suspende o SiSU 2013/1 e MEC entra com recurso

Mesmo com liminar, inscrições para o sistema estão sendo feitas normalmente.

A edição de 2013/1 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) está suspensa por determinação da Justiça Federal em Bagé, no Rio Grande do Sul, tomada na noite de ontem, dia 9 de janeiro. A decisão veio após uma aluna ganhar a ação em que pedia que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) concedesse acesso à sua redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

O Ministério da Educação (MEC) foi notificado nesta quinta-feira, dia 10, e já recorreu contra a suspensão do prazo de encerramento das inscrições e divulgação dos resultados do SiSU. Por enquanto, os cadastros estão sendo feitos normalmente pela página do sistema. O prazo de inscrições encerra amanhã, dia 11.

A expectativa é que o MEC, através da Advocacia-Geral da União (AGU), consiga suspender a liminar da Justiça Federal em Bagé. Isso porque a AGU já obteve duas decisões favoráveis sobre ações semelhantes, mantendo o acesso das correções das redações no dia 6 de fevereiro.

Na última terça-feira, dia 8, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A outra decisão favorável veio no último sábado, dia 5, quando Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o recurso da AGU contra a decisão da Justiça Federal no Ceará para que as correções das redações fossem liberadas imediatamente. A ação movida no Ceará foi de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, conhecido por entrar com várias ações contra o Enem e SiSU.

Por Adriano Lesme
*com informações da Agência Brasil


Fonte: Brasil Escola - https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/justica-no-rs-suspende-sisu-2013-1-mec-entra-com-recurso/321710.html