Invisibilidade social. Exclusão e persistência das desigualdades. Comprometimento do acesso aos serviços públicos. Essas são algumas das consequências geradas pela não realização dos registros civis e enfrentadas por uma parcela desfavorecida da população brasileira. Dessa feita, é necessário debater sobre as causas e os impactos de tal problemática. (Melhore a contextualização do tema ou formule a tese)
Sob esse viés, é lícito postular que as desigualdades socioespaciais são um dos motivos da exclusão no acesso à cidadania. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o nono país mais desigual do mundo, o que é evidenciado pela concentração de pessoas sem registros civis nas áreas mais pobres do território nacional. Nesse sentido, os cartórios de registro são tipicamente localizados nos centros urbanos (Melhore a apresentação dessa discussão) e, consequentemente, a população que mora nas zonas periféricas ou no interior ruralizado encontra um empecilho no deslocamento, muitas vezes inviabilizado pelas condições financeiras, a ser realizado entre esses locais.
(Boa estratégia coesiva) Ademais, percebe-se que uma parte da população que não possui documentos tem sua cidadania negada juntamente aos direitos previstos no Artigo 6º da Constituição Cidadã, como o acesso à educação, à saúde, entre outros. No contexto da pandemia de covid-19, os grupos sociais fragilizados tiveram a oportunidade de recebimento do auxílio emergencial que, entretanto, exigia comprovação de renda através de documentação adequada, o que dificultou a participação das pessoas não registradas (Reestruture esssa discussão). De forma análoga, o acesso aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde, conhecido pela siglas SUS, e a formação escolar são negados a esses indivíduos, contribuindo, assim, para um quadro de invisibilidade e desassistência públicas.
(Boa estratégia coesiva) Evidencia-se, portanto, a importância do registro civil para que o acesso à cidadania seja garantido. Dessa forma, o Estado deve investir na infraestrutura das regiões periféricas e rurais por meio da construção de cartórios e outros aparelhos de regulamentação de documentos nesses locais, com a realização de uma parceria com o IBGE para que a quantidade de pessoas não registradas seja renovada anualmente. Espera-se, assim, garantir o acesso pleno à cidadania e assegurar os direitos sociais previstos na lei máxima do país. (A proposta está incompleta)
Comentários do corretor
As discussões precisam ser exploradas com mais produtividade. Não deixe de exercitar a sua escrita.
Competências avaliadas
Competência | Nota | Motivo |
Domínio da modalidade escrita formal | 200 | Nível 5 - Demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gramaticais ou de convenções da escrita serão aceitos somente como excepcionalidade e quando não caracterizem reincidência. |
Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa | 160 | Nível 4 - Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo, com proposição, argumentação e conclusão. |
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista | 120 | Nível 3 - Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores e pouco organizados, em defesa de um ponto de vista. |
Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação | 200 | Nível 5 - Articula bem as partes do texto e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos. |
Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos | 160 | Nível 4 - Elabora bem proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto. |
NOTA FINAL: 840 |
Veja abaixo a nota relacionada a cada nível | ||||
Nível 0 | Nota 0 | |||
Nível 1 | Nota 40 | |||
Nível 2 | Nota 80 | |||
Nível 3 | Nota 120 | |||
Nível 4 | Nota 160 | |||
Nível 5 | Nota 200 |