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Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em: 02/12/2021

Status:

Corrigida
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Atualmente, o contexto pandêmico revelou o grande número de pessoas sem assistência no Brasil, segundo dados do governo federal, no ano de 2020 havia 19 milhões de pessoas passando fome. No entanto, se considerarmos os invisíveis, aqueles que sequer possuem um número de identidade, esse montante é ainda maior. Tal fato traz à tona a realidade que muitas pessoas vivem: a falta de acesso a direitos básicos, a exemplo do auxílio emergencial, por não serem, oficialmente, reconhecidas. Nesse aspecto, embora o registro civil seja uma garantia prevista, (Sem vírgula) constitucionalmente, sua amplitude não tem alcançado essa parcela da população devido a questões estruturais. (Muito bem. Formulou a tese) 

Em primeiro lugar, quando se analisa os fatores que contribuem para esse triste cenário, verifica-se como que o aspecto social se faz presente, já que a maioria desses sujeitos encontram-se em uma situação de marginalidade em meio a sociedade. Nesse parâmetro, "os não oficiais" já vivem uma tripla desigualdade, pois, geralmente, são aqueles que vivem nos guetos, ou melhor, na periferia da população urbana, em regiões isoladas, como as dos ribeirinhos e de algumas tribos indígenas, desprovidos de condições mínimas para sobreviverem com dignidade (Melhore a apresentação dessa discussão). Essa situação pode tornar-se pior se eles não tiverem registro civil, uma vez que o acesso a políticas públicas assistenciais está condicionada a esse documento. (Explore a discussão com mais produtividade) 

(Boa estratégia coesiva) Ademais, esses sujeitos tendem a se autoestigmatizar, como pessoas sem valor por não terem uma certidão de nascimento que venha reconhecê-los como cidadãos (Reestruture essa discussão). Nesse sentido, o registro civil além de oportunizá-los o acesso a direitos sociais básicos vem também elevar sua auto-estima autoestima, ao fazer com que se sintam inclusos. Entretanto, um dos impeditivos que dificulta essa inclusão seria a falta de informação atrelada à ausência de estrutura que abarque esses indivíduos, os retirando dessa condição de invisibilidade e, como no mito da caverna de Platão, os trazendo, efetivamente, a luz. (Explore a discussão com produtividade) 

(Boa estratégia coesiva) Sendo assim, faz-se necessário ações que venham possibilitar a visibilidade dessas pessoas. Para tanto, os ministérios públicos estaduais (Vírgula) por meio das defensorias (Vírgula) deve realizar um multirão de profissionais itinerantes que vão até esses locais onde se encontram esse indivíduos com o objetivo de possibilitar o acesso dos mesmos (Use quando houver ideia de igualdade) ao registro civil e, assim, garantir sua cidadania. Em paralelo, o governo federal deve divulgar propagandas em mídias que alcançam esse público em específico, como rádios, outdoors e até carros de som, para conscientizar parte dessa população sobre a importância de possuírem uma certidão de nascimento para acessarem direitos sociais, como a saúde, a educação e uma renda básica que os possibilite a saírem da linha de pobreza. (Muito bem. Apresentou todos os elementos da proposta) 

Comentários do corretor


Mantenha os aspectos positivos. Não deixe de exercitar a sua escrita. 


Competências avaliadas


Competência Nota Motivo
Domínio da modalidade escrita formal 160 Nível 4 - Demonstra bom domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos desvios gramaticais e de convenções da escrita.
Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa 160 Nível 4 - Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo, com proposição, argumentação e conclusão.
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista 160 Nível 4 - Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, em defesa de um ponto de vista.
Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação 200 Nível 5 - Articula bem as partes do texto e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.
Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos 200 Nível 5 - Elabora muito bem proposta de intervenção, detalhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.
NOTA FINAL:     880


Veja abaixo a nota relacionada a cada nível
Nível 0 Nota 0
Nível 1 Nota 40
Nível 2 Nota 80
Nível 3 Nota 120
Nível 4 Nota 160
Nível 5 Nota 200