Além da prisão - Banco de redações

O Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de tal fato, a referida organização também considera o país latino-americano um dos estados com maior índice de violência urbana, e isso demonstra que aprisionar criminosos não diminui a violência por si só. Por isso, para uma sociedade pacífica, necessita-se de medidas além da prisão, como o investimento em políticas públicas e ressocialização, e celeridade na tramitação de processos.

Inicialmente, nota-se que a criminalidade está relacionada à desigualdade social, de modo que a marginalização das classes sociais mais pobres ocasiona o aumento de infrações à lei. Com isso, faz-se necessário uma melhora nas políticas públicas pelo governo, como educação, saúde e infraestrutura, de modo a permitir o bem-estar da população, que se desenvolve com igualdade de direitos. Assim, uma sociedade estruturada diminuiria os índices de violência e, por conseguinte, sua população carcerária.

Além disso, uma vez cometido o crime, há a necessidade de qualificação dos presos para o retorno ao mercado de trabalho e a sua ressocialização à sociedade. Isso permite conscientizá-los de sua conduta errônea e torná-los aptos a exercer uma profissão e se afastar da ilegalidade, ao contrário de muitos países (Quais?) que acreditam que a prisão, meramente, irá impedir que o indivíduo cometa mais crimes, sem se preocupar com os problemas futuros desse cidadão em razão do cárcere, como o preconceito e exclusão da sociedade, o que perpetua sua atividade criminosa.

Ademais, é preciso que se respeite o direito fundamental previsto na Constituição Federal da duração razoável do processo, pois grande parte da população carcerária é composta de presos condenados sem trânsito em julgado (?), passíveis de recursos que ainda serão analisados. Assim, há a possibilidade de muitos serem inocentados ou sujeitos a penas alternativas, sem necessidade de encarceramento, o que diminuiria a população carcerária. Porém a morosidade do Poder Judiciário engessa processos, e assim desrespeita os direitos do cidadão e culmina na superlotação dos presídios.

Em face dos argumentos expostos, percebe-se a necessidade de elementos além da prisão para a redução da população encarcerada. Portanto, o investimento preventivo em direitos sociais, qualificação profissional, ressocialização e o respeito a um julgamento célere são alguns fatos imprescindíveis para uma sociedade com menores índices de criminalidade e, consequentemente, redução de sua população carcerária.