Apesar de parecer algo básico, realizar uma faculdade que seja reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) possui mais peso do que se possa imaginar. Somente as faculdades reconhecidas pelo MEC podem emitir diplomas válidos.
Portanto, para que um diploma de nível superior tenha validade, a instituição de ensino precisa ter este aval do MEC para então ofertar determinado curso. Sem isto, o diploma de nível superior não terá validade.
Já pensou no quanto esta questão precisa ser levada em conta? Afinal, todo o investimento e dedicação de anos poderão não valer, a ponto de você não conseguir ter um diploma em que comprova a conclusão do seu curso superior de forma válida.
A autorização do MEC quanto à faculdade é que permitirá que a graduação tenha validade de forma oficial no país, assim como no mercado de trabalho. Ela também permitirá ao estudante, após graduado, se registrar no conselho regional de sua profissão.
Inclusive, esta é uma condição obrigatória para o exercício de determinados ofícios, como no caso dos profissionais de Engenharia, Medicina, Enfermagem e etc. Há também outras garantias como a legalidade de concursos públicos que venham a exigir nível superior.
Tópicos deste artigo
- 1 - Como o MEC reconhece a faculdade?
- 2 - Reconhecimento do curso
- 3 - Como faço para saber se meu curso ou faculdade são credenciados?
Como o MEC reconhece a faculdade?
Antes de qualquer coisa, para que uma Instituição de Ensino Superior (IES) possa funcionar ela precisa estar credenciada ao MEC. Após obter o credenciamento, para que ela possa vir a ofertar determinado curso de graduação é necessário que ela tenha também a autorização do ministério. Esta é concedida após a verificação, realizada por dois avaliadores, de alguns requisitos.
O procedimento, geralmente, ocorre da seguinte forma: os avaliadores se instalam na IES e seguem um protocolo próprio, no qual possui itens com pesos variantes. Para obter autorização, são avaliados seguintes itens:
- Organização didático-pedagógica;
- Corpo docente e técnico-administrativo;
- Instalações físicas.
Depois desta avaliação, a instituição poderá receber a classificação de Faculdade, Centro Universitário ou, ainda, de Universidade.
Saiba a diferença entre faculdade, centro universitário e universidade
Vale reforçar que somente depois de autorizada é que a faculdade poderá abrir processos seletivos para o ingresso de alunos e a formação de turmas.
Reconhecimento do curso
Já para o reconhecimento do curso, há ainda outros trâmites. Após dois ou três anos dos mesmos sendo ministrados, a IES poderá solicitar o reconhecimento. Para isto, outra comissão é formada pelo MEC, nas quais visitas e avaliações de inúmeros quesitos são feitas.
Dependendo do parecer desta comissão, eles são ou não reconhecidos. Há a possibilidade de solicitar prazos para que ajustes e melhorias possam ser feitos e uma nova avaliação realizada, para aqueles cursos que não forem reconhecidos ou que não tenham parecer satisfatório.
Estarão sempre cotadas como melhores aquelas instituições e graduações que passem pelas três etapas:
1) Credenciamento;
2) Autorização;
3) Reconhecimento.
Em casos de cursos apenas autorizados, o mais provável é que ele tenha sido criado recentemente e o MEC ainda necessita fazer o processo de reconhecimento.
Como faço para saber se meu curso ou faculdade são credenciados?
O estudante que queira saber se o curso ou faculdade são reconhecidos pelo MEC pode consultar a página do E-MEC. Com esta ferramenta é possível verificar se a instituição está regular ou não.
No caso de negativa, pode ocorrer da IES não ser credenciada mas funcionar. Ou seja, não possui a permissão de emitir diplomas.
Os Centros Universitários e Universidades possuem uma exceção, já que podem abrir cursos superiores sem a autorização prévia do MEC. Mas é preciso informar os cursos abertos para posterior supervisão, avaliações e reconhecimentos.
O reconhecimento das IES é importante para que o MEC possa controlar a qualidade das universidades no país e, consequentemente, dos diplomas emitidos, já que cresce o número de universidades sendo criadas no Brasil.
