Curso técnico é superior?

Na escala acadêmica, a formação técnica está entre o ensino médio e o ensino superior.
Por Letícia de Oliveira Januário

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O Governo Federal tem investido cada vez mais em cursos técnicos, pois eles permitem uma formação mais prática, preparando o aluno para o mercado de trabalho. No entanto, ao contrário do que alguns pensam, os cursos técnicos não são considerados superiores. Nem mesmo o curso técnico subsequente.

Os cursos técnicos são cursos que, na escala de evolução acadêmica, estão entre o ensino médio e o ensino superior. Ao contrário do ensino superior que busca ampliar a visão dos estudantes, permitindo a formação, por exemplo, de pesquisadores e cientistas, o maior objetivo de um curso técnico é preparar seus egressos para o mercado de trabalho. 

Os cursos técnicos duram de um ano e meio a dois anos. No período, além de disciplinas teóricas, o estudante tem aulas em laboratórios e faz estágio em empresas para ter a experiência para o mercado de trabalho ao concluir o curso. Além da grade curricular mais enxuta, umas das maiores vantagens desse tipo de graduação é a inserção quase imediata do aluno no ambiente profissional.

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Tipos de cursos técnicos

No Brasil, os cursos técnicos estão divididos em três categorias básicas: Integrada, Concomitante e Subsequente.

Na forma integrada, o estudante substitui os dois últimos anos do ensino médio pelo curso técnico, reunindo em uma só matrícula os conhecimentos escolares às competências da educação profissional.

No curso técnico concomitante, o aluno cursa paralelamente o ensino médio e o curso técnico. Nessa modalidade, o aluno possui duas matrículas e conclui a formação técnica no ensino médio.

Já na condição subsequente, o aluno precisa ter concluído o ensino médio para  matricular-se. Essa última modalidade de curso técnico é a que causa confusão em algumas pessoas, pois, pelo fato de exigir ensino médio, alguns entendem que o curso técnico subsequente é considerado de nível superior, o que não é verdade. Sendo assim, a pessoa formada nessa modalidade não pode ingressar em uma pós-graduação sem antes terminar um curso de graduação.

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Além de serem divididos nessas três categorias, os cursos técnicos foram classificados em doze Eixos Tecnológicos pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de tornar a classificação e identificação dos cursos mais simples e organizada. São eles: Ambiente, Saúde e Segurança; Apoio Educacional; Controle e Processos Industriais; Gestão de Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Técnico Militar; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design, Produção Industrial; e Recursos Naturais. 

Pronatec e Novos Caminhos

Em 2011, foi lançado pelo Governo Federal o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. O Programa tinha como objetivo aumentar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para estudantes brasileiros de baixa renda.

Em 2015 o programa foi reformulada, passando a se chamar Pronatec 2.0, permitindo aos  concluintes de cursos técnicos poderão aproveitar a grade curricular em um curso de nível superior. A intenção era incentivar os beneficiados do Pronatec a conquistarem o diploma de ensino superior.

No entanto, em 2019, já no Governo Bolsonaro, o Pronatec foi extinto. No seu lugar foi criado o programa Novos Caminhos, que abriu 1.960 vagas em 34 cursos de educação profissional a distância.O Pronatec oferecia milhares de vagas.