O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu nesta sexta feira, 04 de novembro, concordar com o pedido da Advocacia–Geral da União (AGU) e anular as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) suspeitas de terem vazado, somente para alunos da escola cearense envolvida.
A nova determinação do presidente do tribunal, Paulo Roberto Lima, anula a liminar que foi concedida pela Justiça Federal do Ceará, a pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que pedia a anulação das questões para todos os alunos que fizeram o Enem.
Segundo o MEC os 639 alunos do Colégio Christus vão ter outra oportunidade de refazer o exame no fim de novembro.
Entenda o Caso
No dia 25 de outubro estudantes de Fortaleza procuraram Ministério Público Federal (MPF) do Ceará para denunciar que um simulado aplicado pelo Colégio Christus há algumas semanas havia questões iguais ao do exemplo da prova. No dia seguinte, 26, um aluno dessa escola postou em seu Facebook as imagens dessas questões.
A irregularidade foi constatada pelo órgão, que encaminhou ao MEC um pedido para a anulação do Enem 2011. Após avaliar o caso, o MEC concluiu que as questões vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, realizada no ano passado para testar o grau de dificuldade das questões, e decidiu pela anulação das provas dos alunos do colégio.
O MPF-CE propôs no dia 27 de outubro uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste fossem anuladas. No dia seguinte a Justiça Federal do estado deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para se manifestar sobre esse pedido.
O Inep apresentou a defesa, mas a Justiça Federal no Ceará decidiu, no dia 31 de outubro, anular as 13 questões que vazaram do pré-teste. As questões anuladas, agora somente para alunos da escola cearense, são as de número 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 da prova amarela do primeiro dia. E no segundo dia, também do caderno amarelo, as questões 113, 141, 154, 173 e 180.
por Marianna Martins
com informações da Agência Brasil