O Ministério da Educação (MEC) anunciou na tarde desta quinta-feira, 14 de maio, a mudança do valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a qual passará de R$ 35 para R$ 63 já na edição de 2015. Estudantes que estejam no 3º ano em escola públicas permanecem com o direito de isenção. A alteração foi informada na coletiva de imprensa que divulgou as datas de inscrições e provas do Exame.
O valor não sofria alterações desde 2004. A mudança tem como objetivo diminuir o número de faltas e economizar nos gastos. O novo valor representará um aumento de R$ 60 milhões na arrecadação, enquanto a estimativa de economia com a medida é de 20%. O dinheiro da arrecadação será utilizado no pagamento das provas dos participantes pagantes.
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Apesar da permanência das isenções, os participantes beneficiados que não comparecerem às provas, sem justificativa, terão que pagar a taxa do Enem 2016, caso façam a inscrição. De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a medida é uma forma de despertar nos estudantes a consciência da responsabilidade com os recursos naturais utilizados na impressão das provas, além do dinheiro público gasto, já que os pagantes representaram 35% dos faltosos da edição de 2014.
No Enem 2014, os gastos foram de R$ 453 milhões, um aumento de R$ 27% em relação a 2013, enquanto a arrecadação com as inscrições é equivalente a R$ 80 milhões, valor que crescerá a partir deste ano. O aumento dos custos é motivado pelo maior número de participações ao longo das edições, uma vez que o Exame é a principal forma de acesso ao Ensino Superior em diversos institutos e universidades de todo o país, além de ser pré-requisito para ações como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Enem 2015
As inscrições para o Enem 2015 poderão ser feitas de 25 de maio a 5 de junho. As provas estão previstas para os dias 24 e 25 de outubro. Esta edição conta com algumas mudanças além do valor da taxa, entre as quais estão o intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, novos dispositivos de segurança, utilização do nome social como forma de inclusão e o cancelamento do envio dos Cartões de Confirmação via Correio, os quais poderão ser impressos apenas no site do Exame.
Por Lorraine Vilela