O Ministério da Educação (MEC) anunciou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de março, alterações nos critérios de redistribuição das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2016/1.
A partir de agora, as vagas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da própria mantenedora.
Na prática, uma mantenedora (pessoa jurídica) de duas ou mais faculdades poderá redistribuir as vagas com financiamento entre elas. Anteriormente, a redistribuição só poderia ser feita entre cursos da própria instituição.
As vagas remanescentes devem ser redistribuídas, em primeiro lugar, entre os cursos/turnos com conceito 5 de áreas prioritárias. Alcançados os limites e havendo vagas disponíveis, a redistribuição será feita em cursos/turnos de áreas não prioritárias e, em seguida, aos que possuem conceitos 4 e 3.
Conforme a Portaria Normativa nº 13, não havendo vagas disponíveis para serem redistribuídas igualmente entre todos os cursos/turnos, serão priorizados os que possuem maior número de estudantes em lista de espera.
Por Wanja Borges