O Ministério da Educação (MEC) obteve mais uma vitória na Justiça. Na tarde desta sexta-feira, 11 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou a segunda liminar que liberava o acesso antecipado à correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspendia as inscrições e divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A primeira liminar foi derrubada na noite de ontem, dia 10.
Na última quarta-feira, dia 9, a Justiça Federal de Bagé concedeu aos estudantes Lucas Almeida Figueiredo e Thanisa Ferraz de Borba o direito de terem acesso ao espelho de suas redações do Enem 2012 antes do término das inscrições para o SiSU 2013 (saiba mais). Por essa razão, foi determinado também que os cadastros e resultados do sistema fossem suspensos.
O juiz federal Nicolau Konkel Júnior derrubou as liminares alegando que o "Edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo, inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert”.
Mesmo com as liminares, o MEC manteve o cronograma de inscrições e chamadas do SiSU. Os participantes do Enem 2012 têm até às 23h59 desta sexta-feira para se inscreverem no SiSU 2013/1. A primeira chamada está prevista para a próxima segunda-feira, dia 14, com matrículas nos dias 18, 21 e 22 de janeiro.
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No dia 28 de janeiro será liberada a segunda chamada do SiSU, com matrículas nos dias 01, 04 e 05 de fevereiro. Entre 28 de janeiro e 08 de fevereiro serão recebidas as manifestações de interesse pelas vagas remanescentes. A lista de espera será divulgada no dia 18 de fevereiro e encaminhada para as instituições, que ficarão encarregadas das chamadas posteriores.
A edição do primeiro semestre de 2013 do SiSU já bateu o recorde de inscrições. Balanço feito às 10h de hoje aponta 3.428.147 inscrições feitas por 1.762.890 candidatos. No SiSU 2013/1, foram 3.411.111 cadastros realizados por 1.757.399 concorrentes. O número de inscrições é maior que a quantidade de candidatos porque é permitido concorrer em até duas opções de cursos.
Por Adriano Lesme