O Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, uma atualização nos dados de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.
As inscrições confirmadas no Enem 2017 subiram de 6,1 milhões para 6.731.186. O aumento de 590.097 inscritos foi por conta dos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção.
Outros 4.731.587 participantes do Enem 2017 também foram dispensados do pagamento da taxa de R$ 82, seja por estarem no 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou por terem baixa renda.
Apesar do aumento, a edição deste ano será a com o menor número de inscritos desde o Enem 2012. O recorde pertence ao Enem 2014, quando 8.722.290 de estudantes tiveram a inscrição confirmada.
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Recursos da isenção
O prazo para pedidos de revisão da isenção do Enem 2017 acabou às 12h de ontem (25). A solicitação e a documentação de escolaridade e renda foram enviadas por e-mail ao Instituto. O resultado dos recursos foi informado aos candidatos pelo Ministério da Educação (MEC). A análise foi feita com base nas categorias adotadas para a gratuidade:
=> Lei 12.799/2013: alunos de escolas públicas ou bolsistas integrais em colégios particulares com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
=> Decreto 6.135/2007 (CadÚnico): inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O decreto atende participantes com renda familiar de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo por pessoa.
O prazo para recursos foi aberto após as reclamações de estudantes que tinham direito à isenção e não conseguiram a gratuidade da inscrição do Enem 2017. O Ministério da Educação (MEC) considerou com "equívoco" dos participantes a razão da não concessão do benefício.
Estudantes que se enquadraram nos critérios e não receberam a isenção, mas pagaram a taxa com receio de não conseguirem se inscrever no Enem, não puderam solicitar a revisão dos pedidos e também não tiveram o valor pago devolvido.
Enem 2017
O Enem 2017 será realizado nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos consecutivos. O primeiro dia contará com as provas de Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e a Redação. Já o segundo trará perguntas de Matemática e Ciências da Natureza.
Transexuais e travestis têm até o dia 4 de julho para a solicitação do uso do nome social no dia do Enem 2017. É preciso acessar a página do Participante, assinar o formulário e digitalizá-lo para colocar no anexo do site. Será necessário digitalizar uma foto 3x4 e o documento de identificação com foto (frente e verso).
O resultado do Enem está previsto para 19 de janeiro. As notas poderão ser usadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2018, Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2018 e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018. Além disso, é possível estudar em Portugal com a pontuação do exame.
