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Em 16/09/2014 16h40

Os 50 anos do Golpe Militar no Brasil

Atualidades

Completou-se, em março de 2014, 50 anos do Golpe Militar no Brasil. Para entender as discussões contemporâneas sobre este acontecimento é necessário compreender seu contexto. Por Cláudio Fernandes
O general Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente militar após o Golpe de 1964*
O general Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente militar após o Golpe de 1964*
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No dia 31 de março de 2014 completaram-se 50 anos do Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964. Este acontecimento foi relembrado por pessoas que o testemunharam e revisado por historiadores e jornalistas com o intuito de reavaliar as versões sobre o Golpe, com base em novas documentações. O Golpe de 1964, denominado por seus autores como “Revolução”, tinha, inicialmente, uma proposta de reorganização das instituições políticas e da economia brasileira. Mas o regime militar acabou permanecendo no poder por mais tempo do que se planejou e se tornando progressivamente mais autoritário.

A justificativa para a intervenção militar se alicerçou na junção de vários fatores que se convergiram naquele momento, desde o ano de 1961, no qual, após um governo desastroso, Jânio Quadros renunciou à presidência do país, deixando o cargo para o seu vice, João Goulart. Neste período, fatos como as greves, a rebelião na Marinha, as propostas reformistas do presidente João Goulart, e sua demonstração de inabilidade política, e o crescimento das Ligas Camponesas que tinham uma proposta revolucionária guerrilheira, lideradas por Francisco Julião – que era muito próximo ao líder comunista cubano Fidel Castro, contribuíram para a articulação militar. Sem contar a influência do cenário da “Guerra Fria”, que refletia no Brasil a forte oposição ideológica entre comunistas e liberais/conservadores. Boa parte da sociedade civil se mostrou favorável à intervenção militar naquele contexto, sobretudo o setor conservador que organizou a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”.

O primeiro dos presidentes militares, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, foi eleito em 15 de abril de 1964 por meio de uma eleição indireta de membros do Congresso Nacional, garantida pelo Ato Institucional Nº1 (AI-1). Castelo Branco e a chamada ala “castelista” do Golpe Militar intencionavam garantir a volta à democracia até o ano de 1966 – ano em que terminaria, oficialmente, o mandato de Jânio Quadros (e do vice João Goulart). Entretanto, já em 1964, a repressão, que os golpistas pretendiam que fosse momentânea e “cirúrgica”, já se mostrava ostensiva. Três governadores de estado foram depostos, Miguel Arraes (Pernambuco), Seixas Dória (Sergipe) e Mauro Borges (Goiás). Leonel Brizola, cunhado do presidente João Goulart – que havia se exilado no Uruguai –, que na época era governador do Rio Grande do Sul, tentou uma resistência militar ao Golpe, mas não obteve sucesso e também saiu do país, rumo ao Uruguai.

Nos três anos que seguiram ao Golpe, Castelo Branco procurou, de fato, reorganizar o país e prepará-lo para a volta dos civis ao poder, por meio de eleições diretas. Inclusive, inicialmente obteve apoio de líderes civis como Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda. No entanto, em 1968, um segundo militar sucedeu Castelo na chefia do país, o general Costa e Silva, partidário da “linha dura” do regime militar. Neste mesmo ano, em 13 de dezembro, foi decretado o Ato Institucional nº5 (AI-5), que dissolvia o Congresso Nacional, engrossava ainda mais a repressão e restringia completamente a liberdade individual. Alguns historiadores denominam esta manobra do AI-5 como um “golpe dentro do Golpe”. A partir de então, os militares exerceram o poder com viés arbitrário e autoritário até 1979.

Nestes onze anos (1968-1979), a “linha dura” dos militares caracterizou-se pela censura, práticas de tortura, prisões arbitrárias e mortes de centenas de pessoas. Ao mesmo tempo, neste mesmo período, os grupos revolucionários de orientação comunista organizaram a luta armada, urbana e rural, de viés guerrilheiro e com programa de tomada do poder por vias também golpistas e não democráticas. A luta armada, segundo historiadores como Marco Antônio Villa, acirrou ainda mais a repressão militar no período referido.

No âmbito econômico, o Golpe militar permitiu que um quadro de tecnocratas, sobretudo especialistas em economia, reajustassem a situação deficitária em que se encontrava a economia brasileira, centralizando as medidas de ajuste. A busca pelo desenvolvimentismo e reestruturação do capitalismo nacional fizeram com que os militares investissem em estatais como a Petrobras. Entretanto, houve também um período de enormes gastos públicos, sobretudo com construções contestáveis – tal como a rodovia transamazônica – que evidenciavam um caráter megalomaníaco dos projetos econômicos do regime militar.

A Petrobras foi alvo de investimentos do regime militar, que teve uma concepção nacional-desenvolvimentista da economia **
A Petrobras foi alvo de investimentos do regime militar, que teve uma concepção nacional-desenvolvimentista da economia **

Só a partir de 1980 o Brasil começou a se reorganizar democraticamente outra vez. Democracia esta “aberta” pelos próprios militares, num processo de transição que durou cinco anos, para ter de novo um presidente civil, e oito anos, para ter uma nova constituição e a programação para eleições diretas.

*Crédito da imagem 1:

Galeria de Presidentes – Senado Federal

**Crédito da imagem 2:

Shutterstock e Neftali

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